Identificação Biométrica do Eleitor

Em um sistema de votação verdadeiramente democrático, a segurança do voto é um dos pilares para o efetivo exercício da cidadania. Visando garantir esse direito, tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Exceção de pré-executividade

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: [email protected]

Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

Gestão de Férias de acordo com a CLT

Tudo que empregados e patrões precisam saber

Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas

Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais

Como a curiosidade das pessoas e a conexão das plataformas podem impactar o marketing personalizado?

Por Renan Cardarello

Contratação de executivos em empresas familiares: qual a importância?

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Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

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Equipe médica é responsável por mais uma morte durante transplante de medula óssea, agora no 9 de Julho

Esse novo caso aconteceu no Hospital 9 de Julho, em São Paulo, e com a mesma equipe médica condenada civilmente pela morte do menino Pedro Assis Cândido, em abril de 2017, no Hospital Sírio Libanês.

TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.

Lei das S/A: projeto de lei pode ampliar mecanismos de defesa a acionistas minoritários

Por Gustavo Michel Arbach.

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Por Ricardo Haag.

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Receita Federal trouxe benefícios para empresas, mas também algumas restrições.

Inclusão da Diversidade é tema de fórum

Um dos principais eventos promovidos pela ABRH-SP, o Fórum Inclusão da Diversidade chega à 10ª edição e debate ações que vêm transformando as relações de trabalho e a sociedade na última década.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): A comemoração e os avanços

Neste ano de 2022, completa-se 32 anos que a Lei foi promulgada e com muita luta e força de vontade, conseguiu-se muitos avanços referentes ao tema. Quer entender melhor sobre isso? Então, continue com a gente!